FÓRMULA "ABC" PARA DIMINUIR POBREZA, CRIMINALIDADE

A - Criação da OAB-autarquia federal que terá por objetivo  valorizar o conjunto (3 funções) " ADVOCACIA ,  DIREITO E JUSTIÇA" e por isso não poderá estabelecer limite mínimo de honorários . Não deve impedir a existencia de Cursos de Graduação em Direito à Distancia  sem aulas presenciais expositivas, nem    impedir que diplomados por essas Faculdades participem do Exame da OAB nem impedir que proprietários de diploma de bacharel , atuem em defesa própria se não passarem no Exame da OAB . Quando houver reclamação contra advogado , essa OAB deve fornecer imediatamente cópia da defesa do advogado ao reclamante , sem restrição de uso, para ele adotar medidas contra o advogado inimigo desonesto e jamais proteger o  advogado desonesto e sem-vergonha esperando que o cliente espoliado (por exemplo Paulo Trindade ) contrate outro  advogado. Deverá punir com impedimento ou suspensão o Advogado que atue sem  "Contrato de Prestação de Serviço Advocaticio onde conste o serviço a ser prestado e o valor dos honorários"e datas de pagamento . No Brasil atualmente existe uma "OAB-AUTARQUIA INDEPENDENTE , "sui generis ". A OAB, foi pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, semelhante ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3026, passou a ser diferente do CONFEA e CFM pois foi considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, e goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônoma, independente, e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público.  Criação da OAB-autarquia federal que terá por objetivo  valorizar o conjunto (3 funções) " ADVOCACIA ,  DIREITO E JUSTIÇA" e por isso não poderá estabelecer limite mínimo de honorários . Não deve impedir a existencia de Cursos de Graduação em Direito à Distancia  sem aulas presenciais expositivas, nem    impedir que diplomados por essas Faculdades participem do Exame da OAB nem impedir que proprietários de diploma de bacharel , atuem em defesa própria se não passarem no Exame da OAB . Quando houver reclamação contra advogado , essa OAB deve fornecer imediatamente cópia da defesa do advogado ao reclamante , sem restrição de uso, para ele adotar medidas contra o advogado inimigo desonesto e jamais proteger o  advogado desonesto e sem-vergonha esperando que o cliente espoliado (por exemplo Paulo Trindade ) contrate outro  advogado. Deverá punir com impedimento ou suspensão o Advogado que atue sem  "Contrato de Prestação de Serviço Advocaticio onde conste o serviço a ser prestado e o valor dos honorários"e datas de pagamento . No Brasil atualmente existe uma "OAB-AUTARQUIA INDEPENDENTE , "sui generis ". A OAB, foi pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, semelhante ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3026, passou a ser diferente do CONFEA e CFM pois foi considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, e goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônoma, independente, e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público. Criação da OAB-autarquia federal que terá por objetivo  valorizar o conjunto (3 funções) " ADVOCACIA ,  DIREITO E JUSTIÇA" e por isso não poderá estabelecer limite mínimo de honorários . Não deve impedir a existencia de Cursos de Graduação em Direito à Distancia  sem aulas presenciais expositivas, nem    impedir que diplomados por essas Faculdades participem do Exame da OAB nem impedir que proprietários de diploma de bacharel , atuem em defesa própria se não passarem no Exame da OAB . Quando houver reclamação contra advogado , essa OAB deve fornecer imediatamente cópia da defesa do advogado ao reclamante , sem restrição de uso, para ele adotar medidas contra o advogado inimigo desonesto e jamais proteger o  advogado desonesto e sem-vergonha esperando que o cliente espoliado (por exemplo Paulo Trindade ) contrate outro  advogado. Deverá punir com impedimento ou suspensão o Advogado que atue sem  "Contrato de Prestação de Serviço Advocaticio onde conste o serviço a ser prestado e o valor dos honorários"e datas de pagamento . No Brasil atualmente existe uma "OAB-AUTARQUIA INDEPENDENTE , "sui generis ". A OAB, foi pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, semelhante ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3026, passou a ser diferente do CONFEA e CFM pois foi considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, e goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônoma, independente, e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público.  

  A "OAB-MG ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO INDEPENDENTE" OU "OAB SINDICATO DIFERENTE" por exemplo   beneficiou o seu filiado José Gonçalves OAB 40944 e prejudicou Paulo Trindade.   Fiz reclamação contra esse advogado e após vários anos a OAB arquivou o processe porque  esgotou o limite de tempo para punição segundo artigo que a OAB aprovou. Quem fez o tempo esgotar foi a OAB-NG.

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