LULA foi diplomado. Recebeu a faixa de Presidente de uma Catadora de materiais recicláveis porque o extremista de Direita militar reformado viajou para os EEUU certamente com medo de ser preso no Brasil.
https://trabalhadores.net/contatos
LIVRO DE VISITAS E MURAL DE COMENTÀRIOS
Dia 04-10-2022 Eu , Paulo, de cor parda e olhos imperfeitos , nascido em 1944, fui nomeado Delegado Sindical de Base do SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS-FUNASA . Fui funcionário Publico por concurso na P.B.H e em seguida no Governo Federal
Eu, que sou SOCIALISTA VERDADEIRO, proponho :
1- Aprovação de PEC (Projeto de Emenda Constitucional) criando 2 cargos de chefe na Administração Pública e em empresas estatais : Chefe Institucionas.l e Chefe-Adjunto.
1-a Servidores Públicos civis e militares aposentados ou reformados somente somente poderão ser chefes-institucional se renunciarem a remuneração de aposentado ou reformado.
1-b A remuneração desse "Dirigente-Adjunto" deverá ser igual ou superior ao do "Dirigente Institucional". O chefe-Adjunto deverá ter as caracteristicas citadas.
1-c O Dirigente-Adjunto deverá ter saude e físico perfeitos , ser casado legalmente com pessoa com essas qualidades e ter filhos biológicos menores de 21 anos , Deverá ter capacidade física para carregar saco de cimento de 50 kg por 7 metros se for homem e 3 metros se for mulher.
1-d Deverá trabalhar no mínimo 08 horas diárias e 40 semanais em regime de dedicação exclusiva e realizar qualquer tarefa ( por exemplo faxina) para evitar ociosidade.
1-e Deverá ser moradora em imóvel próprio situado em loteamento legal, pagante de IPTU.
1-f Deverá impedir qualquer comportamento desonesto de qualquer funcionário contra colegas ou contra o público ( povo ou contribuinte de impostos).
2- PEC deverá proibir acumulo de cargo ou salário de Servidor Público civil ou militar aposentado ou reformado com cargo ou salário de político eleito. Esse político eleito deverá optar pelo salário de um dos , exemplo senador ou presidente da república.
3- Taxação das grandes fortunas. Fim do pagamento de pensão a filhas solteiras de militares. Aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos civis e militares que estejam atuando há mais de 30 anos. Demissão compulsória de todos os funcionários públicos menores de 18 anos. O governador de São Paulo entrou no serviço público aos 17 anos.
4- Implantação de JUSPOSTULANDI" www.trabalhadores.net/jus-postulandi
5- Implantação de Ensino á Distãncia de Ciência Jurídicas.
2021-ago-07/mec-aprova-cursos-direito-distancia-reabre-debate
6- Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ( ITCMD ) que no Brasil é estadual e com valor de no máximo 8 % . No Japão e na Coreia do Sul e na França é 50 % .
Pretendo indicar candidato a "diretor-Adjunto" municipal, estadual ou federal e até a Ministro da Saude Adjunto.
Peço-lhe para divulgar o " PROJETO-PEC 2 CHEFES " ou "PROJETO REENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" para melhorar o funcionamento do Ministério da Saude e de qualquer hospital estatal ou Posto de atendimento médico estatal e de qualquer repartição do Ministerio da Saude , Clique nos "links" :
https://trabalhadores.net/chefe-institucional-e-chefe-adjunto
Peço-lhe participar dessa "revolução" sem violência , sem sangue e sem mortes em todos os hospitais estatais e PAM estatais.
Para conhecer como funcionará essa "reengenharia": visite cidade-de-horizonte-feio
Os sites www.trabalhadores.net www.igrejaunintarista.net e www.bibliotecapublica.net e www.partidodostrabalhadores.net são destinados a combater os politicos capitalistas .
O principal objetivo deste site é combater os partidos "capitalistas" e os "políticos capitalistas disfarçados de socialistas".
Exemplo de partido "capitalista" : o PSB Partido Socialista Brasileiro que ocupou meu imóvel da Rua Padre Eustaquio , 249.
Exemplo de políticos capitalistas: Waldo Silva (funcionário Público casado com funcionária pública) e seu irmão Everaldo Crispim da Silva , médico que acumula cargos públicos) casado com funcionária pública , Otílio Prado e Edson Mário Pinheiro (preto de olhos verdes morador em Santa Luzia).
***** São meus inimigos porque ocuparam meu imóvel por 02 anos sem pagamento de Aluguel e IPTU e quando reclamei pelo fato de o partido ser capitalista e eles serem políticos capitalistas isto é , eram socialistas falsos, por não divulgar "fórmulas" para diminuir pobreza no Brasil 2 deles responderam "Vá prá puta que o pariu "
Considero ser Politico e Partido Capitalista todos os que usam a palavra "socialismo" e não divulgam nenhuma "Fórmula" para diminuir a pobreza no Brasil através da internet e através de panfletos .
Nós , socialistas verdadeiros devemos parabenizar nosso inimigo, político capitalista Jair Bolsonaro porque ele já divulgou em discursos algumas "Fórmulas" para diminuir o número de pessoas pobres , doentes e criminosas e uma delas é o controle rigoroso da natalidade e o fim de incentivos a paternidade irresponsável.
https://igrejaunitarista.net/é a igreja dos Socialistas e Comunistas Verdadeiros
SINDICATO DOS DESEMPREGADOS, SUB-EMPREGADOS E PESSOAS COM ÚNICO EMPREGO OU ATIVIDADE PROFISSIONAL
Projeto de Reengenharia da Administração Pública
O famoso economista norte-americano Milton Friedman disse: "para se corrigir o processo inflacionário a Fórmula consiste únicamente em CRIAR UMA ECONOMIA MAIS PRODUTIVA. Economia produtiva é aquela que cria riqueza e acumula capital".
Na opinião de Paulo Trindade, para se criar uma "economia mais produtiva" os Governos, Estadual, Federal e municipal, deverão providenciar:
1 - Realização de Concursos Públicos com validade máxima de um ano.
2 - Extinção do privilégio injustificado das mulheres de se aposentarem com tempo de trabalho ou contribuição inferior em cinco anos aos homens. Está provado estatisticamente que elas vivem mais tempo.
3 - Transferência de todos os Servidores Públicos para o Instituto Nacional de Previdencia Social ( INSS). É injustificável que o teto de aposentadoria no INSS seja de dez vezes o valor do salário mínimo e nos governos municipal, estadual e federal seja até cem vezes aquele valor.
4 - Combater impiedosamente os “burocratas Inimigos-Públicos”
Alterar a Constituição Federal para melhorar o combate, principalmente para a contratação de melhores chefes, isto é, pessoas com saúde e físico e olhos perfeitos, ,altura acima de 1,63m, capazes de carregar saco de cimento de 50 kg por 13 metros, casadas com pessoas com essas qualidades, com filhos sadios menores de 23 anos, sem vícios,ficha limpa no S.P.C. polícia, fórum , etc.
5 - Proibição através de emenda à Constituição Federal, de qualquer tipo de acúmulo de Cargos Públicos ou de remuneração paga pelo Tesouro Nacional por exemplo vereador , deputado ou senador, eleitos com remuneração de militar reformado ou funcionário público aposentado . Exemplos : Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
6 - Aprovação de Lei que estabeleça que todas as Repartições ou Seções tenham cargos de chefe e chefe-adjunto,e de Professor Institucional e Professor-Adjunto em Universidades e Escolas Públicas e que sejam cargos de provimento em "comissão" de livre nomeação e exoneração.
7 - Nomeação para o cargo de chefe-adjunto , de pessoas com todas as características seguintes: Saúde e físico perfeitos, visão perfeita sem óculos ou lentes, casado legalmente com pessoa com essas características , nascido na cidade da repartição ( ou então sua espôsa deverá ser nascida na cidade da repartição), saiba ler e escrever bem morador em imóvel próprio situado em loteamento legal. Ele deverá trabalhar 8 horas díárias e 40 semanais , no mínimo em regime de dedicação exclusiva, Ter capacidade física de carregar saco de cimento de 50 kg por 13 metros se for homem e 9 metros se for mulher.
Êle deverá impedir qualquer comportamento desonesto de funcionários contra colegas ou contra o Público (Povo ou Contribuinte) o que inclui o combate sem trégua aos "funcionários Inimigos-públicos".
Essas providências favorecerão principalmente às pessoas usuárias de óculos, ou com qualquer fragilidade física, ou de qualquer raça, ou nascidas em qualquer lugar, ou de qualquer idade, e às mulheres honestas.
Essa "estrutura administrativa" poderia ser denominada de "familiar" ou "parlamentarista" devido à semelhança com essas instituições sociais.
8 - Criação do "Ministério ou Secretaria de Apoio a paternidade responsável .
CONTRA A LEI DAS COTAS EM CONCURSOS PUBLICOS.....
CONTRA A PERMISSÃO CONSTITUCIONAL DE ACUMULO DE CARGOS PUBLICOS.
CONTRA O PRIVILÉGIO INJUSTIFICÁVEL DE MULHERES QUE NÃO TENHAM SIDO MÃES BIOLÓGICAS , DE APOSENTAREM COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INFERIOR EM CINCO ANOS.
CONTRA A JORNADA INFERIOR A 8 HORAS DIÁRIAS OU 40 SEMANAIS PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU A FAVOR DE JORNADA INFERIOR A ESSA PORÉM COM REDUÇÃO DE SALÁRIO DESDE QUE O FUNCIONÁRIO NÃO EXERÇA OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL
A FAVOR DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA VEREADOR , DEPUTADO, SENADOR ,PREFEITO, GOVERNADOR, PRESIDENTE , MINISTRO , SECRETARIO ESTADUAL OU MUNICIPAL . EXEMPLO : PODER JUDICIÁRIO DA VENEZUELA DEVIDO A CONSTITUIÇÃO DESTITUI QUEM VIOLA ESSA LEI.
CONTRA A CONTRATAÇÃO E A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS SEM CONCURSO PUBLICO .
CONTRA A APROPRIAÇÃO DE REPARTIÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS PÚBLICAS POR TRABALHADORES CONTRATADOS POR CONCURSO PÚBLICO OU POR APADRINHAMENTO POLÍTICO . POR EXEMPLO PRETOS E MESTIÇOS-ESCUROS OU USUÁRIOS DE ÓCULOS . (VER ÍTEM 8).
CONTRA O NÃO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CONTRA TODOS OS DENOMINADOS "FUNCIONÁRIOS INIMIGOS PUBLICOS" DESCRITOS NO ÍTEM 4 DESTE SITE
CONTRA TODAS AS PRERROGATIVAS DE CONTROLE DOS PARTIDOS SOBRE A SOCIEDADE. O PRIMEIRO PASSO SERÁ A APROVAÇÃO DO DIREITO DE QUALQUER PESSOA, FILIADA OU NÃO A PARTIDO POLÍTICO, DE SE CANDIDATAR.
A FAVOR UMA POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE (LIBERAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURAS E VASECTOMIAS PARA AS PESSOAS QUEM QUEIRAM FAZER).
O FRÁGIL E ROTINEIRAMENTE ARGUMENTO UTILIZADO QUE O BRASIL ESTÁ FICANDO VELHO PODENDO PREJUDICAR A PREVIDÊNCIA É FACILMENTE DESMENTIDO QUANDO SABEMOS QUE A ESMAGADORA MAIORIA DAS PESSOAS QUE NASCEM SEQUER TÊM PERSPECTIVAS DE MELHORAS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, ECONÔMICAS, ETC) E ACABAM VIRANDO MOEDA DE TROCA DO VOTO POR ESMOLA PARA ESTE GOVERNO DO PT.
A FAVOR DE INTOLERÂNCIA PARA COMO OS MUÇULMANOS PORQUE É UMA BOA E "SANTA" INTOLERÂNCIA. SE OS MUÇUS NÃO DEIXAM QUE OS CRISTÃOS E ATIVISTAS DO ATEÍSMO TENHAM LIBERDADE NA ARÁBIA SAUDITA E EM PAÍSES MUÇULMANOS ENTÃO NÃO DEVEM TER NO BRASIL. É DA MAIS ELEMENTAR JUSTIÇA.
CONTRA O REGIME POLÍTICO VIGENTE NO BRASIL , O QUAL DEVE SER DENOMINADO DE "SOCIALISMO CARIDOSO".
NAZISMO ERA O REGIME DO PARTIDO NACIONAL SOCIALISTA DOS TRABALHADORES ALEMÃES E ERA O REGIME QUE MATAVA SERES HUMANOS QUE JULGAVAM INFERIORES : JUDEUS, NEGROS ,GAYS, CIGANOS, CRIMINOSOS, MENDIGOS,ALEIJADOS ETC E ROUBAVA QUALQUER RIQUEZA DELES PARA DAR AOS ALEMÃES DA RAÇA SUPERIOR ARIANA. NO BRASIL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES VIGORA O SOCIALISMO CARIDOSO QUE ROUBA DOS BRANCOS ATRAVEZ DE IMPOSTOS PESADOS PARA DAR A.................(CONCLUA MEU PENSAMENTO) .
TODOS CONCORDAM MILHÕES DE PESSOAS QUEREM SER FUNCIONÁRIOS PUBLICOS OU DE EMPRESAS ESTATAIS.....
A GRANDE DESGRAÇA É QUE A MAIORIA FAZ CONCURSO E APÓS A POSSE , NO DIA SEGUINTE, JULGAM-SE "PROPRIETÁRIOS" DAS REPARTIÇÕES ,ESCOLAS, EMPRESAS PÚBLICAS E COMEÇAM A RECLAMAR E PROTESTAR CONTRA BAIXO SALÁRIO E PEDIR DIMINUIÇAO DA JORNADA DE TRABALHO....
Luta contra "Socialismo Caridoso" que aumenta número de pobres
O FILÓSOFO GEORGE BERNARD SHAW DISSE: "UM GOVERNO QUE ROUBA DE PEDRO PARA DAR À PAULO PODERA SEMPRE CONTAR COM O APOIO DE PAULO."
PROPONHO TOMADA DE POSIÇAO DE TODOS OS PROFESSORES E DE TODOS OS DIRIGENTES DE ESCOLAS CONTRA COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, E AFIXAR EM LOCAIS VISÍVEIS A DECISÃO CONTRA AS COTAS RACIAIS.
JÁ QUE O PROJETO FOI APROVADO NA CÃMARA FEDERAL , PEÇO CAMPANHA CONTRA A REELEIÇÃO DA "MULHER SEM MARIDO E SE, FILHO QUE CERTAMENTE NUNCA PARTICIPOU DE CONCURSO PÚBLICO E CONTRA A REELEIÇÃO DE TODOS OS APOIADORES DESTA LEI.
PEÇO ENVIO DE PEDIDO A TODOS OS SENADORES PARA QUE REPROVEM ESSA LEI RACISTA E INCONSTITUCIONAL OU ENTÃO A MODIFIQUEM.
LEIA NESTE SITE COMO VOTARAM OS DEPUTADOS FEDERAIS
A Presidente Dilma enviou ao Congresso Projeto reservando 20% das vagas para negros. É proposta eleitoreira. Eu sou totalmente contra porem já que foi aprovada na Camara Federal proponho as modificações seguintes:
Durante 12 meses , 10% das vagas serão para negros e mestiços e deficientes físicos e tambem para pessoas com as caracteristicas seguintes:
saude e físico e olhos perfeitos , casado legalmente com pessoa com essas qualidades , com filhos menores de 21 anos , com ficha limpa no SPC , polícia e forum. não ter nenhum vício , morador nos últimos 5 anos em imóvel situado em loteamento legal , isto é , não morador de favelas ou terrenos linvadidos ; fortes o suficiente para carregar peso de 50 quilos por 30 metros.
Os negros e mestiços deverão ter saude e fisico e olhos perfeitos e serem fortes o suficiente para carregar peso de 50 quilos por 30 metros.
A ideia é que essas pessoas especiais assumam cargo de chefe após o ingresso no Serviço Público.
No edital do concurso deverá constar número de vagas e nota mínima para aprovação e se os deficientes fisicos e os negros e mestiços não conseguirem essa nota minima as vagas serão preenchidas pelos que alcançaram a nota mínima , para não ser necessário a realização de novo concurso. O edital deverá proibir a participação de funcionário público ou de Entidades e Empresas Estatais atravez desse sistema de cotas. Os beneficiarios do sistema de cotas deverão exercer seus cargos em regime de dedicação exclusiva sob pena de demissão , isto é , não exercer outra atividade profissional .
20% DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO OU DE RECRUTAMENTO AMPLO TAMBÉM DEVERÃO SER OCUPADOS POR AFRODESCENDENTES.
Apresentamos aqui ou no site www.justpaste.it/pcdob argumentos irrefutáveis :
Com a realização de concursos públicos, ingressam na Administração Pública pessoas pretas e pardas ,baixotinhas , gorduchas , solteiras , divorciadas,de 18 a 50 anos, de fragilidade física, de olhos míopes presbiópicos, hipermétropes, astigmáticos, ou de um olho somente, etc.
Exemplos: Paulo Antonio Trindade 24 anos , olhos com 4 graus de miopia e tambem seus inimigos seguintes: Vandir Fernandes( preto ,olhos com 5 graus de miopia ), José Cosme de Almeida ( 18 anos,nascido no Mato Grosso, preto, 1,60m), Marta Drumond Andrade (um olho somente, 19 anos, 40 kg, 1,55m), Rejane Conceição Araujo ( mestiça-escura, nascida na cidade de Formiga) , Clementina (solteira ,45 kg, olhos com 4 graus de míopia, 40 kilos), Conceição Alves Cruz , 1,55m, mestiça-escura, 40 kg, olhos defeituosos), Maria Carolina Aguiar (mestiça, solteira)
Fabiano de Cristo Mendonça Chaves, solteiro de 35 anos quando ingressou na Prefeitura, cego de um olho, morador em Contagem, Auxiliar de Escritório que trabalhava como Escriturário, ,etc.
Esses servidores concursados, não são apenas trabalhadores, mas são também representantes da população brasileira ( e um sábio famoso já disse que este país é um imenso hospital).
Em toda repartição haverá sempre um servidor com maior capacidade física ou intelectual ou motivação para realizar determinada tarefa que outro.
Pouco importa se este ou aquele servidor não tenha condições de contribuir com um trabalho igual ao que um servidor de saúde total seja capaz de produzir, exatamente como adolescentes em relação ao pai ou a mãe ou irmãos adultos, ( ou pessoas idosas em relação às mais novas) em uma família. ( ver na Bíblia em 1 Coríntios 12:14-18,21,22 ou Romanos 15:1,2).
Situação pior é a concessão de promoções e/ou concessões de horas-extras desnecessárias e ou não cumpridas e outras vantagens antijurídicas, a funcionários em desvio de função ou contratados sem concurso público, ou que se comportem antijuridicamente em relação a algum colega ou usuário do Serviço Público, e/ou que permanecem praticamente á-toa dentro da repartição . Isto significa PREMIAÇÃO POR COMPORTAMENTO ANTI-JURÍDICO , A PESSOAS QUE NÃO MERECEM.
A situação pior de todas, e que ocorre muito, á a existência de servidores contratados sem concurso público, e/ou que acumulam cargos públicos ilegalmente ou legalmente e/ou que se comportam desonestamente com colegas ou usuários do Serviço Público, e além de todos esses defeitos, são pessoas de fragilidade física e/ou míopes, presbiópicas, hipermétropes, astigmáticas, de um olho somente, e/ou solteiras ou desquitadas, etc. e o pior é que, ocupando cargo de chefia, apoiam e recompensam funcionários com essas caracteristicas.
Observando todos esses fatos vemos a importância de um chefe que seja mais “forte”, somando-se capacidade física, intelectual, psicológica, e o merecimento social, exatamente como o pai ou a mãe em uma família ideal, na distribuição das tarefas em uma residência, e na imposição da “mesada”, premiação ou pagamento a cada membro, após livre diálogo com todos êles.
Exemplos de "chefes inimigos-públicos" :
Antonio Libério Neves, nascido em Goiás, proprietário de diploma de bacharel em Direito ,apostilado em cargo de chefe que dizia não ser chefe da biblioteca pública do Imaco , porem era indicado como chefe pelos funcionários, e que trabalhava como revisor ortográfico para editoras no hórário em que deveria estar á toa ou melhorando a biblioteca isto é , invadia mercado de trabalho de outros profissionais dentro da repartição pública.
WILSON CHAVES - vice-diretor do IMACO - foi deputado Estadual de 1963 a 1967, nascido em Mariana, aparecia no IMACO as segundas quartas e sextas feiras onde permanecia uma hora conforme funcionários. Frequentou faculdades e se tornou proprietário de diploma de Bacharel em Direito e proprietário de diploma de Professor. Frequentou Escola nos E.U.A. onde se tornou proprietário de diploma de Especialista em Administração Escolar e onde apreneu os métodos de controle social dessa "ditadura capitalista civil sanguinária". Reclamei com ele certa noite sobre a desorganização da Biblioteca Pública do IMACO e o fato de ter sido transferido o empréstimo de livros ao público do horário da tarde para o horário da noite devido à chegada a biblioteca do funcionário estudante de medicina Nabil Halabi e do tesoureiro da Prefeitura apostilado "doutor" Sérgio e êle falou rindo que ia fazer reunião para discutir o assunto.
José Martins Canoza , Diretor do Departamento de Pessoal da Prefeitura, entrou na Prefeitura aos 13 anos.
Jair Evangelista Colen , crioulo mestiço-escuro baixote ,de óculos, com 6 filhos provavelmente todos com olhos defeituosos ,que entrou aos 13 anos para o serviço da Prefeitura. afiliado à Maçonaria e que trabalhava tambem como Contador Autonomo. Diretor do Departamento de Rendas da Prefeitura de Belo Horizonte.
Ducineia , chefe seção, baixotinha com sovacos depilados e provavelmente perfumados , casada com Roberto , chefe no Governo do Estado, proprietários de casa na Avenida do Contorno.
Wanir Raimundo de Almeida , solteiro, crioulo mestiço-escuro, chefe da Seção de Cadastro e filho de Coronel e que tinha outro ou outros irmãos funcionarios tambem da Prefeitura.
Alaor Ávila - chefe da Seção de Determinação de Valores - 50 anos , barrigudo, com óculos de miopia de 5 graus, Esse "palhaço" ficava de 12 às 18 horas sentado em cadeira giratória , à-toa , fumando com piteira dourada e cuja única função era escrever a letra "A" em processos , sem ler.
Avelino Antonio da Silva 48 anos, Chefe da Divisão de Cadastro, que não usava óculos, por julgar deselegante ou desnecessário, isto é, usava uma lupa para ler qualquer coisa, que ingressou na Prefeitura aos 13 anos , que permanecia na seção apenas 6o minutos .de 16 as 18 horas, isto é , ocupava o cargo de chefe para se aposentar com salário de chefe.
Luiz Candido Assumpção,chefe de seção, trabalhador braçal em desvio de função, usuário de óculos , e que tinha um irmão Emilio tambem de óculos , ambos pais de filhos provavelmente com olhos defeituosos , ocupava o cargo de chefe para se aposentar com salário de chefe.
RAUL LOPES MURADAS Diretor do IMACO, sem filhos , casado com funcionária pública e proprietário de luxuoso escritorio de contabilidade ,
ADAUTO JUNQUEIRA REBOUÇAS , chefe da Seção de Documentação do Colégio IMACO , seção criada para que ele ocupasse o cargo e se aposentasse com ´salário de chefe , baixinho de óculos com 4 graus de miopia, detentor de cargo de faxineiro e proprietário de diploma de bacharel em Direito casado com funicionária publica.
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DERROTA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que reserva aos negros vagas em concursos públicos e cargos comissionados na administração pública federal. As regras poderão valer por um período de dez anos. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fez parecer pela aprovação da proposta e de emendas. De autoria do Executivo, o texto segue para apreciação do plenário. O projeto, que está na Câmara desde novembro de 2013, tramita em regime de urgência.
Uma das emendas aprovadas, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), estende a reserva de vagas para nomeação de negros aos cargos em comissão. Outra emenda, do deputado Domingos Dutra (SSD-MA), amplia o percentual de reserva de vagas para 30% nos concursos para provimento de cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública federal e inclui os indígenas na cota. A proposta original estipulava 20% de vagas reservadas somente aos afrodescendentes.
A CCJ também acatou sugestão da deputada Janete Pietá (PT-SP) em emenda que prevê o preenchimento dos cargos em comissão em percentuais paritários aos negros, pardos e brancos.
“Há uma dívida histórica que remonta aos tempos da escravidão e à posterior exclusão dos meios de educação formal, que levou à condição de pobreza a maioria dos negros do país”, disse Picciani. Ele lembrou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, “os negros representam mais de 50% da população, mas ocupam menos de 30% dos cargos na administração pública”.
A cota vale para a administração pública federal e autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Marcelo Almeida (PMDB-PR) registraram votos contrários ao parecer.
Em votos em separado, Marcelo Almeida e Marcos Rogério sustentaram que o projeto é inconstitucional. O primeiro alegou que a proposta pretende “restringir o acesso de um significativo contingente de candidatos, via concursos públicos, a cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, por critérios que excluam fatores como a perseverança, o mérito e o esforço das pessoas”.
Já Marcos Rogério argumentou que “as cotas raciais não são o caminho ideal para superar as deficiências do processo de escolarização, eliminar o preconceito da sociedade e reparar negros e pardos brasileiros pelas injustiças historicamente sofridas”. ********************************************************************************* Com 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos na administração pública federal e autarquias, fundações e empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O projeto segue para o Senado. Os deputados derrubaram emendas que ampliavam o alcance da medida e prevaleceu a versão original apresentada pelo Executivo. O texto aprovado reserva 20% das vagas para negros, mas não permite que a cota seja estendida para cargos em comissão, como propôs o deputado Luiz Alberto (PT-BA). Também ficou de fora a emenda que previa o aumento da cota para 30%, incluindo índios, proposta por Domingos Dutra (SDD-MA). Mais cedo, em comissão, parlamentares tinham acatado sugestão da deputada Janete Pietá (PT-SP) para que o preenchimento de cargos comissionados observasse percentuais paritários para negros, pardos e brancos. Outra alteração sugerida previa que a reserva fosse dividida entre estudantes de escolas públicas e privadas. Tudo isso “caiu” no plenário. Se sancionada, a cota vai vigorar por dez anos. Caberá aos candidatos se autodeclararem pretos ou pardos. O tema dividiu opiniões dos parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou o projeto no plenário. “Esse projeto é racista, separatista e imoral”. Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu a medida. Para ela, a ação afirmativa não pode virar alvo de “chacota”. “O que falta ao negro é a oportunidade. E esse projeto vai dar oportunidade”. O deputado Sílvio Costa (PSC-PE) argumentou que a questão racial não é mais importante do que a questão social. “No sertão de Pernambuco, onde tem colonização holandesa, os brancos é que são pobres. E então os filhos dos negros ricos serão privilegiados em detrimento dos filhos dos brancos pobres”. No entanto, a maioria dos líderes partidários defendeu o projeto. “Infelizmente, fui acompanhado pelo deputado Bolsonaro nesse tema”, afirmou Sílvio Costa aos jornalistas, depois.
Hoje 26-03-2014 a Comissão de constituição e Justiça deram parecer pela constitucionalidade do P.L. isto é, não entenderam que o artigo da Constituição que diz que "todos são iguais perante a Lei " não se aplica PROJETO DE LEI Nº 6.738/13 - do Poder Executivo - que "reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". RELATOR: Deputado LEONARDO PICCIANI. PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emenda de Plenário nºs. 1, 2 e 4; e pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nºs. 3, 5 e 6. O Deputado Marcos Rogério apresentou voto em separado em 25/03/2014. Proferido o Parecer. Apresentada Complementação de Voto. Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Alberto (PT-BA), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Edson Silva (PROS-CE), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Interrompida a Discussão em função do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Mantidas as inscrições dos Deputados: Décio Lima, Sérgio Zveiter, Ronaldo Benedet, Vicente Arruda, Esperidião Amin, Marcelo Almeida e Paulo Maluf, em 25/03/2014. (Avulso Nº 192) |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26), por 314 votos a 36 e 6 abstenções, o projeto de lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. A proposta será analisada agora pelo Senado.
A reserva de vagas prevista na medida valeria para cargos da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, controladas pela União, como Petrobras e Caixa Econômica Federal, e valeria por dez anos. A proposta não vale para cargos do Legislativo e do Judiciário.
No plenário, os deputados terão que analisar alguns pontos do texto, incluídos em emendas, que alteram trechos do projeto original. Uma das propostas aumentaria de 20% para 30% a reserva de vagas. Outras sugestões ampliam a reserva de vagas também para cargos em comissão e incluem negros, pardos e índios como beneficiários da medida.
MOVIMENTO CONSCIENCIA BRANCA MOVIMENTO CONTRA COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS O Filósofo George Bernard shaw disse: "Um governo que rouba de Pedro para dar a Paulo poderá sempre contar com o apoio de Paulo" |
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